Systematization of nutritional care in enteral formula dispensing protocols in municipalities in Parana, Brazil
DOI:
https://doi.org/10.62827/nb.v23i6.3051Keywords:
Home Nursing; Enteral Nutrition; Electronic Health Records.Abstract
Introduction: Individuals on home enteral nutrition (HEN) require specific care, including guidance from caregivers and nutritional monitoring based on protocols and regulations. Objective: The content found in the enteral formula dispensing protocols of all municipalities in the state of Paraná was evaluated, as well as their systematization. Methods: This is a documentary study with a systematic approach, based on the Nutrition Care Process (PCN) of the Brazilian Nutrition Association. The following steps were evaluated: 1. Assessment/reassessment; 2. Diagnosis; 3. Intervention; and 4. Monitoring/measurement. In addition, the relationship between the existence of a protocol and the socioeconomic and demographic data of the municipalities was analyzed. Results: Of the 399 municipalities in Paraná, 159 (39.8%) use some protocol for the provision of HEN, of which only 83 (20.8%) were accessed and evaluated. Of these, 32 (38.6%) municipalities had their own protocols, developed by municipal employees, while 51 (61.4%) used protocols provided by regional health departments. Conclusion: It was observed that municipalities that adopted protocols had higher socioeconomic factors, in addition to having a greater number of nutritionists involved. All PCN factors were present, although with variations in the information, highlighting the importance of systematization to ensure uniform guidelines and facilitate access by health professionals.
References
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Cadernos de Atenção Domiciliar: Volume 3: Cuidados na Terapia Nutricional. 1. ed., 1. reimpr. Brasília: Ministério da Saúde; 2015.
Brasil. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Departamento de Atenção Básica. 1. ed., 1. reimpr. Brasília: Ministério da Saúde; 2013.
Matsuba CS, Serpa LF, Pereira SRM. Diretriz BRASPEN de enfermagem em terapia nutricional oral, enteral e parenteral. BRASPEN Journal [Internet]. 2021; supl. 3:2–62. Disponível em: http://dx.doi.org/10.37111/braspenj.diretrizenf2021
Mazur CE, et al. Home enteral nutrition therapy: interface between human right to adequate food and food security and nutrition. DEMETRA [Internet]. 2014;9(3). Disponível em: http://dx.doi.org/10.12957/demetra.2014.10345
Thieme RD, Schieferdecker MEM, Ditterich RG. Older adults undergoing home enteral nutrition therapy: integration of national public policy and municipal programs. Rev Bras Geriatr Gerontol [Internet]. 2020;23(6). Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1981-22562020023.200157
Bischoff SC, et al. ESPEN practical guideline: home enteral nutrition. Clin Nutr [Internet]. 2022;41(2):468–88. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1016/j.clnu.2021.10.018
Silva KC, Delduque MC. Acesso a fórmulas nutricionais no Sistema Único de Saúde. Rev Direito Sanit [Internet]. 2020;20(2):155–76. Disponível em: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i2p155-176
Korai A, et al. A systematic review and quality appraisal of guidelines and recommendations for home enteral tube feeding in adults. Eur J Clin Nutr [Internet]. 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1038/s41430-024-01500-1
Van Aanholt D, et al. Diretriz Brasileira de Terapia Nutricional Domiciliar. BRASPEN Journal. 2018;33(supl. 1):37–46.
Associação Brasileira de Nutrição. Manual orientativo: sistematização do cuidado de nutrição. Fidelix MSP, organizadora. São Paulo: ASBRAN; 2014.
Lacey K, Pritchett E. Nutrition Care Process and Model: ADA adopts road map to quality care and outcomes management. J Am Diet Assoc [Internet]. 2003;103(8):1061–72. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1016/s0002-8223(03)00971-4
Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). IBGE cidades. Diretoria de Pesquisas. Coordenação de Contas Nacionais. PIB per capita, 2020.
Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). IBGE cidades. Diretoria de Pesquisas. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), 2010.
Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). IBGE cidades. Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Estimativas da população residente, 2020.
Brasil. Ministério da Saúde (Org.). DATASUS. CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. 2019. Disponível em: https://cnes.datasus.gov.br/
Verotti W. Diretriz BRASPEN de terapia nutricional no paciente com câncer. Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral (BRASPEN). SBNPE; 2019.
Teixeira ES. Terapia nutricional enteral domiciliar: sistematização do cuidado e características profissionais dos nutricionistas atuantes nos municípios paranaenses. [Dissertação de Mestrado]. Universidade Federal do Paraná; 2020.
Brasil. Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991. Regulamenta a profissão de nutricionista e determina outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 set. 1991.
Neves JA, et al. Atenção nutricional na Atenção Primária à Saúde: um estudo comparativo de duas macrorregiões do estado de São Paulo, Brasil. Cad Saúde Colet [Internet]. 2023;31(2). Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1414-462x202331020411
Jaime PC, et al. Um olhar sobre a agenda de alimentação e nutrição nos trinta anos do Sistema Único de Saúde. Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2018;23(6):1829–36. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018236.05392018
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023. Institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde. Disponível em: https://bvs.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2023/prt0635_22_05_2023.html
Schieferdecker MEM, et al. Criação de protocolo eletrônico para terapia nutricional enteral domiciliar. ABCD Arq Bras Cir Dig [Internet]. 2013;26(3):195–9. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-67202013000300008
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