School inclusion policies and social service intervention

Authors

DOI:

https://doi.org/10.62827/ei.v13i2.1010

Keywords:

Education; School Health Services; Social Work.

Abstract

Introduction: Social work plays a strategic role in mediating and confronting the social issues that affect schools, particularly those related to poverty, inequalities, and rights violations. Despite normative advances, the school environment still reveals exclusionary practices, barriers to access and retention, and stigmatization of students in vulnerable situations. Objective: To analyze school inclusion policies and social work intervention, highlighting the profession’s contribution to preventing and tackling social conditions that interfere with schooling. Methods: Narrative literature review, based on searches in SciELO, Google Scholar and CAPES Journals databases, including publications from 2014 to 2024. Studies addressing social inequalities, educational policies and social work practice in education were selected. Results: The literature shows that social inequality in Brazil is historical and structural, manifesting in education through material and symbolic barriers to access, retention and learning. Students’ needs are heterogeneous and shaped by multiple vulnerabilities, which demands intersectoral responses, articulation with the social protection network and qualified insertion of social work in schooling policies. Conclusion: Social work in schools contributes to identifying rights violations, building preventive strategies, strengthening family participation and articulating public policies, in line with educational and social assistance legislation. By addressing the social determinants of education, social work reinforces the role of schools as spaces of inclusion, citizenship and rights.

Author Biographies

  • Jackson Rodrigo Monteiro Pereira Santos, FDG

    Discente do Curso de Serviço Social da Faculdade Delmiro Gouveia (FDG), Maceió, AL, Brasil

  • Monique Angelis de Amorim Silva Damasio , FDG

    Faculdade Delmiro Gouveia (FDG), Maceió, AL, Brasil 

References

Brasil. Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993 [Internet]. 1993 [cited 2025 Apr 9]. Available from: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8662.htm

Pinheiro SRN, Moura GB. Marcos históricos da política pública de assistência social no Brasil. Serv Soc Soc [Internet]. 2024;147(2):e6628394 [cited 2025 Apr 10]. Available from: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/js8PnnsbRKpgVD44wHVccxP/?lang=pt

Tralhão CSJ. Problematizar as práticas de serviço social nos domínios da pobreza e da exclusão social [tese]. Lisboa: Iscte – Instituto Universitário de Lisboa; 2022 [cited 2024 Aug 20]. Available from: https://repositorio.iscte-iul.pt/bitstream/10071/29240/1/phd_carla_jesus_tralhao.pdf

Molinari DR, Turatti L, Carreno I. A proteção dos direitos sociais na perspectiva do desenvolvimento e das políticas públicas igualitárias e não discriminatórias. Interações (Campo Grande) [Internet]. 2022;23(1):101–113 [cited 2024 Aug 23]. Available from: https://www.scielo.br/j/inter/a/dthNPNGFBs348zwd5W5Z5nd/?lang=pt.

Fonseca JF, Lafuente VD, Fialho V dos S, Rommel RF, Custódio V da S, Kremer K dos S. Serviço social nas políticas de educação. Rev Iberoam Humanid Cienc Educ [Internet]. 2023;9(2):14–62 [cited 2025 Nov 30]. Available from: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/8771

Ferreira IC, Rosa SA. O serviço social e educação: reflexões a partir do livro “Tijolos contra muros”. Serv Soc Realidade [Internet]. 2023;32:225–241 [cited 2024 May 27]. Available from: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/SSR/article/view/4305

Coutinho MX. Equipe multiprofissional: a importância do assistente social na atuação educacional. Humanid Tecnol (FINOM) [Internet]. 2023;40(1):262–282 [cited 2024 May 27]. Available from: https://www.researchgate.net/profile/Humanidades-Finom/publication/371467508_Equipe_Multiprofissional.pdf

Queiroz L. O serviço social e a política pública de educação: a importância da atuação do assistente social no campo da educação [Trabalho de Conclusão de Curso na Internet]. Redenção (PA): Uninter; 2023 [cited 2025 Apr 10]. Available from: https://repositorio.uninter.com/bitstream/handle/1/1400/TCC_LUZENIR%20QUEIROZ.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Brasil. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) [Internet]. 1990 [cited 2025 Apr 9]. Available from: https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/91764/estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-lei-8069-90

Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) [Internet]. 1996 [cited 2025 Apr 9]. Available from: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Oliveira FM. Desigualdade social: uma trajetória de insistência no Brasil. Contrib Cienc Soc [Internet]. 2023;16(7):6750–6766 [cited 2024 Aug 20]. Available from: https://ojs.revistacontribuciones.com/ojs/index.php/clcs/article/view/1024

Vasconcelos CRD, Araujo JAQC, Oliveira CP. Direitos humanos, educação e desigualdade social no Brasil. Rev Humanid Inov [Internet]. 2020;7(19):90-102 [cited 2024 Aug 19]. Available from: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/2335

Cunha GAC. Déficit habitacional: o tamanho da desigualdade social no Brasil. Bol Econ Emp [Internet]. 2020;1(1): [cited 2024 Aug 19]. Available from: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/bee/article/view/4014

Cabral EA, Yannoulas SC. A segregação socioeducacional no Distrito Federal do Brasil. Rev Bras Educ [Internet]. 2021;26:e260069 [cited 2024 Aug 22]. Available from: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/J5847y3VSRZBmHGwxfMxFKs/?lang=pt

Segal RL. Sobre escolas, unidades de polícia pacificadora (UPPs) e desigualdades de oportunidades educacionais na cidade do Rio de Janeiro. Dialogia [Internet]. 2019;32:278–291 [cited 2024 Aug 22]. Available from: https://periodicos.uninove.br/dialogia/article/view/13954

Rosistolato R, Prado AP, Cerdeira DGS. Burocracia escolar e reprodução de estigmas sobre os estudantes e suas famílias. Proposições [Internet]. 2023;34:e20210112 [cited 2024 Aug 22]. Available from: https://www.scielo.br/j/pp/a/vGrWYFrcsXp7K4bbYntQhgt/?lang=pt

Silva TI. Representações sociais de desigualdade social em contexto da educação física escolar: com a palavra os/as estudantes do ensino médio de escolas públicas e privadas de Pernambuco [dissertação na Internet]. Recife: Universidade Federal de Pernambuco; 2022 [cited 2024 Aug 22]. Available from: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/47217

Michelato LH, Rodrigues RR. Políticas públicas de educação e a Lei nº 13.935/2019: serviço social e psicologia na educação básica. Rev Conversas Psicol [Internet]. 2023;4(1): [cited 2024 May 27]. Available from: https://revista.unifatecie.edu.br/index.php/conversas/article/view/183

Coutinho MX. Princípios gerais: o papel do serviço social na educação. Direito Rev [Internet]. 2023;8(8):57–76 [cited 2024 May 27]. Available from: https://revistas.icesp.br/index.php/DIR_REV/article/view/4027/2047

von Dentz MV, Dias da Silva RR. Estratégias de intervenção do serviço social nas políticas de escolarização: uma análise contemporânea. Educ Pesqui [Internet]. 2017;43(3):695–710 [cited 2024 May 27]. Available from: https://www.scielo.br/j/ep/a/hnt4T85z3GJt5Wh9VMXMHCC

Brasil. Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 [Internet]. 2019 [cited 2025 Apr 9]. Available from: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13935.htm

Corrent N. O Congresso da Virada e o Movimento de Reconceituação do Serviço Social brasileiro. Serv Soc Soc [Internet]. 2024;147(1):e6628421 [cited 2025 Apr 9]. Available from: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/RTGvfW69m7gVn3CkQqjR5bp/?lang=pt

Dimenstein M, Oliveira IF, Guzo RSL. Políticas públicas, garantia de direitos e justiça social: 50 anos de incidência política do CFP. Psicologia: Ciência e Profissão [Internet]. 2024;44(spe1):e287228 [cited 2025 Apr 10]. Available from: https://www.scielo.br/j/pcp/a/Gj8YvxNkjMPmpP5CpfBLZhK/?lang=pt

Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal; 1988.

Published

2025-12-22

How to Cite

School inclusion policies and social service intervention. (2025). Educação E Inclusão, 13(2), 224-232. https://doi.org/10.62827/ei.v13i2.1010