Parto domiciliar planejado: Os principais fatores que influenciam a segurança e a acessibilidade do Parto Domiciliar no Brasil: Uma revisão integrativa

Resumo

Introdução: O Parto Domiciliar Planejado (PDP) tem ganhado destaque como alternativa ao modelo hospitalar, especialmente entre mulheres que buscam maior autonomia e protagonismo no processo de parto. No Brasil, o acesso a essa modalidade ainda é limitado, principalmente pela ausência de políticas públicas no Sistema Único de Saúde (SUS), pela desigualdade socioeconômica e pela escassez de profissionais qualificados. Objetivo: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, com o objetivo de analisar os principais fatores que influenciam a segurança e a acessibilidade do PDP no contexto brasileiro. Métodos: Foram analisados 13 artigos publicados entre 2014 e 2024, extraídos das bases Scientific Electronic Library Online - SciELO, Medical Literature Analysis and Retrievel System Online - MEDLINE, Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde - LILACS e Base de Dados de Enfermagem - BDENF. Resultados: Os resultados indicam que o PDP, quando realizado por profissionais capacitados e com infraestrutura adequada, é seguro para gestantes de baixo risco, com desfechos obstétricos e neonatais positivos. No entanto, o acesso a essa modalidade é majoritariamente restrito a mulheres de classes sociais mais elevadas, o que revela desigualdades estruturais no sistema de saúde. A regulamentação recente da atuação do enfermeiro obstetra, por meio da Resolução COFEN nº 737/2024, representa um avanço, mas ainda insuficiente diante dos desafios existentes. Conclusão: O fortalecimento da formação profissional, a ampliação de políticas públicas específicas e a valorização do cuidado humanizado são fundamentais para democratizar o acesso ao PDP no Brasil.