Emanuely Régia Nascimento Santos1, Maria da Glória Freitas1

1Centro Universitário CESMAC, Macéio, AL, Brasil

Recebido em: 18 de novembro de 2024; Aceito em: 6 de dezembro de 2024.

Correspondência: Emanuely Régia Nascimento Santos, regiamanunascimento@gmail.com

Como citar

Santos ERN, Freitas MG. Fatores associados à violência contra a pessoa idosa no estado de Alagoas. Enferm Bras. 2024;23(5):1920-1927. doi:10.62827/eb.v23i5.4036

Resumo

Introdução: A violência contra a Pessoa Idosa no Estado de Alagoas teve um aumento no número de idosos vítimas de homicídio em 2023, quando comparado com os dois últimos anos. Em Alagoas, tem 409.221 pessoas com 60 anos ou mais segundo dados do IBGE. Dessas, pelo menos a metade vive em estado de pobreza ou vulnerabilidade social. Objetivo: Analisar os fatores associados à violência contra a pessoa idosa, no Estado de Alagoas. Métodos: Trata-se de um estudo epidemiológico, descritivo, retrospectivo, de abordagem quantitativa, que tem como proposta analisar os fatores associados à violência contra a pessoa idosa no Estado de Alagoas. Resultados: Os resultados mostram que a violência foi predominante em idosos do sexo masculino, da cor parda, com um nível de escolaridade entre ensino fundamental e superior, sendo a violência física em maior número, praticada pela força corporal ocorrida na zona urbana e na própria residência. Prever que estes resultados possam nortear práticas de enfermagem mais específicas para este grupo da população, como também apresentar a violência ocorrida contra a pessoa idosa para que seja identificada e elaboradas estratégias de controle, tendo em vista que, envolvem vários fatores que influenciam no processo do envelhecimento humano. Conclusão: É importante destacar que no presente estudo foi identificado incompletude de informação em fichas de notificações no Estado de Alagoas, verifica-se que as políticas públicas de proteção à pessoa idosa, que o Estado dispõe, ainda são incipientes e que estas não promovem os cuidados necessários para os idosos, o que aumenta a violência que esses idosos estão sujeitos.

Palavras-chave: Abuso de idosos; perfil epidemiológico; idoso.

Abstract

Factors associeated with violence against the elderly in the state of Alagoas

Introduction: Violence against the Elderly in the State of Alagoas had an increase in the number of elderly victims of homicide in 2023, when compared to the last two years (OAB/AL). In Alagoas there are almost half a million elderly people, according to IBGE data. Of these, at least half live in a state of poverty or social vulnerability. Objective: To analyze through an epidemiological study the factors related to violence against the elderly, consequences of violence, profile of aggressors, profile of assaulted elderly people. Methods: This is an epidemiological, descriptive, retrospective study with a quantitative approach, which proposes to analyze the factors associated with violence against the elderly in the State of Alagoas. Results: The results show that violence was predominant in male elderly, brown, with a level of education between elementary and higher education, with physical violence in greater number, practiced by body strength occurring in the urban area and in the residence itself. Predict that these results can guide more specific nursing practices for this group of the population, as well as present the violence against the elderly so that it can be identified and developed control strategies, given that they involve several factors that influence the process of human aging. Conclusion: It is important to note that this study identified incomplete information on notification forms in the state of Alagoas, it can be seen that the public policies that the state has in place to protect the elderly are still incipient, and that these do not provide the necessary care for the elderly, which increases the violence that these elderly people are subjected to.

Keywords: Elder abuse; health profile; aged.

Resumen

Factores associados a la violencia contra los ancianos en el estado de Alagoas

Introducción: La violencia contra los ancianos en el estado de Alagoas registró un aumento en el número de ancianos víctimas de homicidio en 2023, en comparación con los últimos dos años (OAB/AL). Alagoas tiene casi medio millón de ancianos, según datos del IBGE. De ellos, por lo menos la mitad vive en estado de pobreza o vulnerabilidad social. Objetivo: Analizar, a través de un estudio epidemiológico, los factores relacionados con la violencia contra los ancianos, las consecuencias de la violencia, el perfil de los agresores y el perfil de los ancianos agredidos. Metodos: Se trata de un estudio epidemiológico, descriptivo, retrospectivo, con abordaje cuantitativo, que pretende analizar los factores asociados a la violencia contra los ancianos en el estado de Alagoas. Resultados: Los resultados muestran que la violencia fue predominante en ancianos del sexo masculino, morenos, con nivel de escolaridad entre primaria y superior, siendo la violencia física en mayor número, practicada por la fuerza corporal ocurriendo en el área urbana y en el propio domicilio. Se espera que estos resultados puedan orientar prácticas de enfermería más específicas para este grupo de la población, además de presentar la violencia que ocurre contra los ancianos para que sea identificada y se desarrollen estrategias de control, , que involucran diversos factores que influyen en el proceso de envejecimiento humano. Conclusión: Es importante destacar que en este estudio se identificó información incompleta sobre las formas de notificación en el estado de Alagoas. Se observa que las políticas públicas de protección a los ancianos, de las que dispone el estado, aún son incipientes y que no proporcionan los cuidados necesarios a los ancianos, lo que aumenta la violencia a la que son sometidos estos ancianos.

Palabras-clave: Abuso de ancianos; perfil salud; anciano.

Introdução

Segundo dados da Organização das Nações Unidas analisando os anos de 1975 a 2025, caracteriza-se este período como a era do envelhecimento [1]. Este processo se acelera mais, nos países em desenvolvimento, quando alcança o crescimento de 123%, enquanto, em países desenvolvidos, o valor observado foi de 54%. Já, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) [2], no censo de 2000, apontou uma população e 60+, entorno de 14 milhões e 500 mil pessoas idosas, contra dez milhões e 700 mil em 1991. No censo de 2010, estes valores ficaram em torno de 20 milhões e 600 mil, o que representa 10,8% da população total, contra 8,6% do censo anterior em todo o país. No Panorama do censo 2022, estes valores ficaram em torno de 24 milhões, representando 12% da população total.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), define o termo violência como a ação da força física, de poder e/ou a ameaça contra si, outros grupos e comunidade. Na referida classificação, a violência pode ser de origem: física, psicológica, sexual, financeira, por negligência, abandono e autonegligência [2]. Quando se trata da pessoa idosa, a violência se caracteriza hoje como um problema de saúde pública. Segundo os autores, conhecer quem são as vítimas,”em que meio estão e quais suas peculiaridades, tanto no que se refere ao tipo de violência, como na identificação dos agressores”, são informações imprescindíveis para a criação de políticas públicas, garantindo assim, uma melhoria na assistência à saúde desta população [3].

A violência se apresenta como um evento sócio-histórico complexo, que pode estar presente em diferentes lugares, épocas, meios e circunstâncias. Em diversificadas situações, ela é praticada nos âmbitos “econômicos, políticos, moral, psicológico e físico e na violação de direitos básicos da pessoa humana, necessitando de um olhar para além das ocorrências relatadas pela vítima e por sua família” [4].

A Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, estabeleceu o Estatuto do Idoso, dispondo sobre os direitos daqueles com idade igual ou superior a sessenta anos. Para se definir parâmetros que estabeleçam o início da chamada terceira idade, se torna complicado, “tendo em vista os diversos fatores que atuam no processo de envelhecimento e variam de caso a caso. Entretanto, para efeitos jurídicos, é necessário definir um limite de idade que caracterize esse segmento da população” [5].

A violência contra idosos começa a ser compreendida como um problema de saúde pública e de justiça criminal na contemporaneidade, e somado a isso, a falta de informação, o preconceito e o desrespeito com a pessoa idosa são considerados agravantes para o aumento da violência [6].

Os Hospitais Regionais de Alagoas contam com as Salas Lilás da Rede de Atenção às Violências (RAV), projetadas para descentralizar o acolhimento das vítimas de violência. Essas salas proporcionam um ambiente seguro onde o idoso pode receber atendimento de psicólogos, psiquiatras, enfermeiros e, se necessário, ser encaminhado para exames com peritos do Instituto Médico Legal (IML). O apoio da Polícia Civil também é disponibilizado para garantir a proteção e investigação adequada dos casos. O primeiro passo em casos de suspeita de violência contra idosos é realizar uma denúncia. A vítima ou qualquer pessoa que constate a violência pode entrar em contato com o Disque Denúncia, pelo número 181. Este serviço é fundamental para que as autoridades possam agir rapidamente e garantir a proteção e assistência necessária ao idoso [8].

A relevância desse estudo se dá no sentido em que ao identificar os fatores associados à violência na população idosa, apresenta a possibilidade de ações adequadas para auxiliar o planejamento da saúde, definir prioridades de intervenção, além de permitir que poderemos contribuir para minimizar os fatores desencadeantes da violência contra a pessoa idosa, com base nos cenários social, político e de saúde.

A partir desses pressupostos, esta pesquisa visa, analisar os fatores associados à violência contra a pessoa idosa no estado de Alagoas.

Métodos

Trata-se de um estudo epidemiológico, descritivo, de abordagem quantitativa, cuja proposta é analisar os fatores associados à violência contra a pessoa idosa no Estado de Alagoas através dos dados obtidos pelo SINAN e SESAU.

Os dados secundários foram obtidos no SINAN que foi desenvolvido no início da década de 90, tendo como objetivo a coleta e processamento dos dados sobre agravos de notificação em todo o território nacional. Fornece informações geradas rotineiramente pelo Sistema de Vigilância Epidemiológica das três esferas de governo, por intermédio de uma rede informatizada, para apoiar o processo de investigação e dar subsídios à análise das informações de vigilância epidemiológica das doenças de notificação compulsória [10]. A partir desses pressupostos, o sistema também tem como objetivos realizar o monitoramento da saúde da população e prever a ocorrência de eventos, identificar a realidade epidemiológica de determinada área geográfica e auxiliar o planejamento em saúde, a definição de prioridades de intervenção e a avaliação do impacto das ações de controle desenvolvidas [11].

A população do estudo foi constituída por homens e mulheres idosas com 60 anos ou mais de idade, que sofreram os mais tipos de violência registrados/as no SINAN do Estado de Alagoas e disponibilizados online pelo Tabnet (DATA SUS).

Resultados

A apresentação dos resultados deste estudo epidemiológico é de forma descritiva e abordagem quantitativa, com a elaboração de um quadro síntese (Quadro 1) que enfatiza informações relevantes dos estudos selecionados. O quadro é organizado pelo artigo mais recente ao mais antigo.

Quadro 1 – Apresentação dos artigos selecionados segundo base de dados, estado, objetivo e resultados

BASE DE DADOS/ ESTADO/ ANO	OBJETIVOS	PRINCIPAIS RESULTADOS	CONCLUSÕES
Violência interpessoal autoprovocada em pessoas idosas/AL/2020-2023	Identificar o perfil de notificação de casos de violência contra à pessoa idosa no Estado de Alagoas ao longo dos anos de 2020 a 2023.	Observa-se que as pessoas idosas mais acometidas por violência foram homens (63,4%), de raça/cor parda (34,4%), a maioria analfabetos (12%).	A frequência de notificações dos casos de violência em Alagoas segundo características sócio demográficas com base nos resultados encontrados foram notificados 24.139 casos de violência.
SINAN/SESAU/AL/2020	Relatar a descrição do local de ocorrência de violência e zona de residência no período de 2020.	O local de ocorrência em residência foi 243; vias públicas 4; ig/brancos 85 e outros 203 e zona de residência com peri urbana 120; urbana 362; rural 91 e ig/brancos 83.	O local de maior a ocorrência de violência foi representando 37,9% dos casos, sendo a zona urbana é a mais prevalente (56,8%).
SINAN/SESAU/AL/2020	Relatar a descrição da unidade de saúde notificada no Período de 2020.	A unidade de emergência Dr. Daniel Houly (Arapiraca) com 68 casos e hospital geral do Estado Dr. Osvaldo Brandão Vilela (Maceió) com 14 casos e outras unidades com 21 casos.	As unidades de Emergência foram notificadas desse tipo de violência (37,2%).
SINAN/SESAU/AL/2021	Apresentar o tipo de violência e o sexo das agressões mais frequentes em idosos.	Violência física masculino 800 e feminino 383; psicológica - feminino 98 e masculino 53; negligência e abandono feminino 75 e masculino 34 e ambos os sexos 203.	O destaque de apresentação da violência física foi o mais frequente em ambos os sexos, M: 52,1% e F: 24,9%.
SINAN/SESAU/AL/2021	Apresentar o tipo de violência e o sexo das agressões mais frequentes em idosos.	A força corporal e espancamento com masculino 800 e feminino 383 casos; arma de 800 e feminino 383 casos; objeto contundente masculino 800 e feminino 383 os sexos 567.	A força corporal e espancamento foram o meio de agressão mais frequentemente acometidos em idosos do sexo masculino com 24,4% acometidos

Fonte: Autores,2024.

Discussão

A Política Nacional do Idoso visa à garantia de direitos e o cumprimento das obrigações da família, da comunidade e do poder público, visando à garantia e à realização dos direitos humanos da pessoa idosa [12].

O envelhecimento populacional tem aumentado de forma exponencial ao longo dos anos, em decorrência da queda nos indicadores de natalidade e fecundidade, como também o aumento da expectativa de vida da população geral. Quando envelhece, o indivíduo vivencia “alterações comportamentais, físicas, psicológicas, cognitivas e sociais de caráter fisiológico, mas que apresentam potencial para o surgimento de comorbidades que podem resultar em fragilidade, perda da autonomia e dependência física, tornando-o, assim, exposto a vivenciar situações de violência” [9].

Em estudos semelhantes, no que se refere ao perfil sociodemográfico de idosos agredidos, os principais resultados encontrados pelos autores, revelaram a seguinte prevalência: faixa etária entre 60 a 69 anos, mulheres, viúvas, com baixo nível de escolaridade e de raça/cor branca, o que está em coerência com outros estudos semelhantes realizados [13,14], tal como o desenvolvido em três municípios brasileiros (Ribeirão Preto–SP, Teresina–PI e João Pessoa–PB), analisando as características sociodemográficas das vítimas e dos agressores, os pesquisadores constataram a prevalência de casos na faixa etária de 60 a 69 anos, sexo feminino, casadas e com baixa escolaridade [13], diferindo do presente estudo, onde a predominância foi do sexo masculino.

A baixa escolaridade e o risco aumentado de violência na saúde da pessoa idosa são justificadas pela maior necessidade, por parte do idoso, de assistência financeira, maior dependência da família para ajudar nas atividades de vida diária, além da dificuldade de acesso às redes de cuidado disponíveis. Diante da problemática, sugere-se o incentivo à educação formal na terceira idade como forma de fator de proteção à violência contra idosos.

A violência no Brasil está organizada ao longo da história, em uma estrutura de: “Desigualdade, pobreza, miséria, discriminação, institucional (políticas públicas ineficientes e dominação) e interpessoal (formas de comunicação e relações cotidianas de indiferença)”. A partir desses pressupostos, vários idosos são acometidos por essas formas de violência, muitas vezes simultaneamente, acarretando danos físicos e mentais e dificultando a convivência infrafamiliar [15,16].

Para que se possa enfrentar a violência contra as pessoas idosas, recomenda-se uma rede de suporte para estas pessoas, que oferte uma resposta às vítimas, “reforçando a sua maior dimensão envolvida, onde são urgentes outras políticas públicas que garantam a efetivação dos direitos à pessoa idosa” [17]. O processo de envelhecimento no Brasil está associado aos muitos desafios para a pessoa idosa, uma vez que se tornam mais “latentes as disparidades sociais e estigmas associados ao envelhecimento, como a desvalorização da dignidade humana potencializada pelo capitalismo, no qual o valor social do indivíduo está vinculado essencialmente pela sua capacidade de produção” [18].

Entre os tipos de violência contra a pessoa idosa, estudos demonstram que a violência psicológica é a mais prevalente, e ocorre no ambiente doméstico. A pessoa idosa, geralmente, tem medo em verbalizar que está sendo vítima de atos violentos [19]. “A violência psicológica antecede atos violentos mais severos, indicando, assim, a necessidade de observar com mais atenção sinais indicadores de maus-tratos emocionais” [20].

Conclusão

Demonstrou-se que a violência contra a pessoa idosa é uma realidade crescente no Estado de Alagoas. Um fator resultante das mudanças ocorridas nos seus aspectos demográficos, econômicos, culturais e sociais, no período descrito, ocorreu na própria residência de idosos, no sexo masculino, da cor parda, residentes da zona urbana, que possuía baixo nível de escolaridade e que repercutem na sociedade.

Verificou-se que as políticas públicas de proteção à pessoa idosa, que o Estado dispõe, ainda são incipientes e que estas não promovem os cuidados necessários para os idosos, o que aumenta a violência a que esses idosos estão sujeitos.

Dentre as limitações da investigação, podemos compreender que a subnotificação e o preenchimento inadequado das fichas de notificação por questões políticas, embora essas limitações não diminuam a importância do estudo. Recomendam-se ações que deem visibilidade a este grave problema de Saúde Pública. Se faz necessário também, por parte do poder público, um olhar mais atento para esse grave problema.

Conflitos de interesse

Os autores declaram não ter conflitos de interesse de qualquer natureza.

Fontes de financiamento

Financiamento próprio.

Contribuição dos autores

Concepção e desenho da pesquisa: Santos ERN, Freitas MG; Coleta de dados: Santos ERN, Freitas MG; Análise e interpretação dos dados: Santos ERN, Freitas MG; Análise estatística: Santos ERN, Freitas MG; Redação do manuscrito: Santos ERN, Freitas MG; Revisão crítica do manuscrito quanto ao conteúdo intelectual importante: Santos ERN, Freitas MG.

Referências

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3. Naciones Unidas. Informe de la Segunda Asamblea Mundial sobre el Envejecimiento – Madrid, 8 a 12 de abril de 2002 [Internet]. Nueva York: Naciones Unidas; 2002 [cited 2018 May 15]. Available from: http://www.monitoringris.org/documents/norm_glob/mipaa_spanish.pdf3.

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